Certificações Porthos – OEA

A Porthos International conquista mais uma importante certificação, o certificado OEA – Operador Econômico Autorizado. Esta certificação é o reconhecimento da Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional para as empresas e profissionais da área que demonstrem capacidade de gerenciar satisfatoriamente os riscos relacionados à segurança física da carga e ao cumprimento de impostos e alfândegas. Em suma, o programa da OEA é um modelo atualizado de controle aduaneiro.

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após verificar o cumprimento dos requisitos e critérios do programa OEA, é certificado como operador confiável e de baixo risco portanto, usufrui dos benefícios da Aduana Brasileira em relação a maior agilidade e previsibilidade de sua carga nos fluxos de comércio internacional.

Quais são os objetivos do programa da OEA?

O Programa OEA tem como objetivos alguns fatores que buscam a eficiência dos processos no Comércio Exterior, tais como:

• Proporcionar maior agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional;
• Incentivar a crescente aceitação dos operadores econômicos, incluindo pequenas e médias empresas;
• Melhorar a gestão de risco das operações aduaneiras;
• Firmar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) que atendam aos interesses do Brasil;
• Implementar processos de trabalho que visem à modernização aduaneira;
• Intensificar a harmonização dos processos de trabalho com outros órgãos regulatórios do comércio exterior;
• Aumentar o nível de confiança no relacionamento entre os operadores econômicos, a sociedade e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Priorizar as ações da Aduana com foco nos intervenientes de alto risco;
• Considerar a implementação de outros padrões que contribuam com a segurança da cadeia logística.

Quais os benefícios da certificação OEA?

Os benefícios das empresas com uma certificação OEA são de caráter geral ou concedidos conforme a modalidade de certificação. Os benefícios gerais, os quais são extensivos a todas as modalidades de certificação, abrangem:

• Divulgação das informações do intermediador certificado na página da RFB para legitimar a confiabilidade da certificação oferecida para impressão.
• Possibilidade de utilização da logomarca OEA conforme especificações da Portaria RFB n° 768/15 por meio do Manual da Marca OEA ;
• Prioridade na avaliação quanto ao atendimento de outras modalidades para certificação;
• Vantagens em Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) assinados entre a RFB e aduanas de outros países;
• Participação do Fórum Consultivo na formulação de propostas de alteração da legislação e dos procedimentos aduaneiros;
• Dispensa de exigências cumpridas no OEA em transações de despacho aduaneiro;
• Participação em seminários e treinamentos organizados conjuntamente com a OEA .

Porthos International – Uma empresa certificada

A Porthos agradece a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação, essa certificação é mérito de todos! Junto com a certificação reafirmamos nosso compromisso de zelar pela cadeia logística internacional.

Conte conosco, nossa equipe de produto aéreo está à disposição sempre!