Exportação para os EUA: como me adequar às exigências da FDA?

Se a sua empresa atua com a exportação de mercadorias e os Estados Unidos é um alvo interessante para os seus negócios, você precisa se atentar às regulamentações da Food and Drug Administration, mais conhecida pela sua sigla FDA.

 

Já sabemos que os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, ficando atrás da China, apenas. Sendo assim, vale a pena buscar oportunidades de negócios no país e garantir a expansão internacional da sua empresa! Apenas nos oito primeiros meses de 2024, as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos alcançaram US$26 bilhões, uma alta de 11% em relação ao mesmo período de 2023. Cerca de 11,5% dos embarques brasileiros foram destinados ao gigante americano e você também pode aproveitar a alta demanda do país para embarcar seus produtos.

 

FDA: o que é e qual a sua relevância para os exportadores?

Assim como a Anvisa atua no Brasil controlando a fabricação, venda e importação de diversos produtos que possam comprometer a saúde da população, a FDA faz esse trabalho nos Estados Unidos, supervisionando produtos como alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e equipamentos hospitalares.

 

Logo, se você exporta algum desses produtos é crucial entender as principais exigências da FDA e adequar seus produtos e embalagens às exigências do órgão, evitando assim problemas com as autoridades, podendo até mesmo perder todos os seus produtos.

 

Requisitos de rotulagem e embalagem

A FDA possui alguns requisitos básicos e gerais que padronizam os rótulos e embalagens dos produtos. Mas lembre-se, sempre antes de realizar uma exportação, busque informações atualizadas diretamente no site oficial do departamento!

 

Para a categoria de alimentos, o nome do produto deve ser exibido de maneira destacada, descritiva e clara e o rótulo deve listar todos os ingredientes em ordem decrescente de predominância, assim como informações claras sobre possíveis alérgenos presentes, como amendoim, soja, leite, etc. Também é obrigatório informar o peso, volume ou número de unidades do produto.

 

E não se esqueça de incluir o nome e endereço da empresa que fabrica, empacota ou distribui o produto. A tabela nutricional também é obrigatória para a maioria dos alimentos.

 

Se o seu segmento for medicamentos, atente-se a exibir seu nome genérico e, se aplicável, o nome comercial e a lista com todos os ingredientes, separando ativos de inativos. As instruções detalhadas de uso, incluindo a dosagem recomendada e as indicações terapêuticas também devem estar explícitas ao consumidor, assim como alertas sobre efeitos colaterais, contraindicações e interações medicamentosas.

 

No caso dos cosméticos, o nome do produto também deve estar bem visível, assim como a listagem de todos os ingredientes em ordem decrescente de predominância, e informações claras do fabricante ou distribuidor. Se aplicável, informe também a maneira correta de uso e advertências como “evitar contato com os olhos”.

 

Para exportar dispositivos médicos e hospitalares de acordo com as regras da FDA, é preciso dispor as instruções de uso com detalhes de como manusear o dispositivo de forma segura e correta. Assim como nos demais itens, também é imprescindível exibir nome e endereço do fabricante e o número de série para rastreamento e controle de qualidade.

Número de Série/Lote: Importante para rastreamento e controle de qualidade.

 

E não se esqueça do idioma, todas as informações devem estar em inglês!

 

Apesar dos diversos desafios a serem enfrentados, a exportação é uma atividade que vale a pena, trazendo retornos significativos para empresas de diversos setores. No entanto, é essencial se atentar a todos os detalhes e exigências antes de iniciar sua operação, evitando assim problemas com as autoridades brasileiras e as do país de destino, o que pode comprometer significativamente a sua margem de lucro.

 

Por isso, contar com especialistas em comércio exterior é muito importante, dessa forma, você fica tranquilo enquanto nós cuidamos de toda a burocracia envolvida no processo. Vai exportar? Conte com a assessoria de quem entende do assunto. Entre em contato com a nossa equipe e faça a sua cotação, nós temos as melhores soluções para a sua carga do início ao fim da operação!