No comércio exterior são muitas as variáveis que os importadores e exportadores precisam se atentar. Conhecer os detalhes de cada processo é se faz necessário para o bom andamento das operações. Bem como entender quais são os pontos que precisam de maior atenção da sua empresa é essencial para o bom andamento das operações de importação e exportação.
Por isso hoje iremos falar sobre o desembaraço aduaneiro e assim facilitar o processo. Pensando nisso, a Porthos preparou algumas dicas de como evitar o tão indesejado canal vermelho. Venha com a gente entender mais sobre essa etapa dos processos de comex.
Definição e importância do desembaraço aduaneiro
Na importação um dos pontos mais importantes e que merece uma atenção especial é o desembaraço aduaneiro. O desembaraço nada mais é a forma que a Receita Federal do Brasil (RFB) possui para verificar a regularidade da mercadoria que irá entrar ou sair do país.
Este processo é importante pois visa fiscalizar se os produtos que estão prestes a entrar e sair do Brasil estão de acordo com as normas. Além disso, se elas cumprem todos os quesitos exigidos para o tipo de produto.
Dentro do processo de desembaraço aduaneiro há uma etapa chamada de parametrização. Esta etapa importante define que tipo de análise e fiscalização o processo em questão terá.
Quais são os canais de parametrização na importação?
Dentro da parametrização aduaneira existem os chamados canais de parametrização, tanto nos processos de importação quanto nos de exportação. E é nesta etapa que ocorre a definição de que tipo de análise o seu processo passará.
Nos processos de exportação os canais utilizados são os canais verde, laranja e vermelho. Os mesmos são muito similares com os que existem na importação, os quais são o verde, amarelo, vermelho e cinza.
Para se entender como é feito essas análises é preciso saber o que é exigido em cada canal de parametrização na importação. No canal verde é onde a mercadoria é liberada de imediato após o registro da declaração de importação, sem a necessidade de análise.
Já o canal amarelo exige a análise documental do processo. O canal vermelho além da análise documental é solicitado também a análise física na mercadoria. Por último, o canal cinza que além das análises solicitadas nos canais amarelo e vermelho também é exigido a análise do valor aduaneiro do processo.
Por conta das exigências feitas quando uma carga é parametrizada em canal vermelho, podemos dizer que esse canal é um dos mais temidos dos importadores. Dessa forma, conhecer quais são os possíveis impactos e como fazer para minimizá-los é essencial para o sucesso das operações de importação.
Impactos do Canal Vermelho na importação
Quando um processo se encontra em canal vermelho já sabemos que existem algumas análises a serem feitas. Porém, para se realizar as mesmas é preciso que as cargas se encontrem por mais tempo nos terminais alfandegados.
Com isso, o primeiro impacto que temos em um canal vermelho é a demora para a liberação da carga. Sendo que o segundo é o maior custo de armazenagem que os importadores terão, visto que a mercadoria ficará parada por mais tempo nos terminais. Podemos ter outros custos extras caso seja necessário alguma outra ação, como, por exemplo, a solicitação de um laudo técnico.
Após as análises feitas pelos fiscais há duas possibilidades, a liberação da carga ou a solicitação por mais detalhes. Quando há necessidade de apresentar mais detalhes pelos importadores, isso impacta diretamente no prazo de liberação dos produtos.
Sendo assim, para agilizar o processo de liberação e reduzir os custos de armazenagem é importante ter sua classificação fiscal feita de forma clara e de acordo com as exigências de cada produto. Evitando assim dúvidas no momento em que as estão sendo analisadas, seja na análise documental e/ou na física.
Dicas para evitar o Canal Vermelho
Infelizmente, não há formas de se evitar o canal vermelho, mas é possível minimizar os impactos causados por ele. Por isso a importância de contar com um processo de importação completo.
E podemos considerar um processo completo quando o mesmo possui toda a documentação exigida para o produto em questão. Sendo que os documentos básicos que todo o importador deve apresentar são a invoice, o packing list/delivery note e o conhecimento de embarque.
Porém há mercadorias que exigem alguns outros documentos para que a liberação ocorra. Alguns outros documentos que podem ser solicitados são a licença de importação, certificado de origem e o certificado fitossanitário.
Vale ressaltar que é através da classificação fiscal que se sabe não somente os impostos a serem recolhidos, mas também toda e qualquer outra exigência para a carga a ser importada. Bem como, quais documentos deverão ser apresentados no momento do registro da declaração da importação.
Por isso, contar com a correta classificação é mandatório para evitar atrasos e custos extras nas operações de importação. E assim contar com um processo com os riscos gerenciados e minimizados seja em qual canal o mesmo seja parametrizado.
Benefícios de um desembaraço aduaneiro eficiente
Outra dica para minimizar os riscos de um processo de importação é contar com um desembaraço aduaneiro eficiente. E para isso contar com especialistas no assunto pode fazer toda a diferença para a sua operação. A Porthos possui a expertise que sua empresa precisa para importar e exportar sem complicações! Entre em contato com nosso time.
