A recente aprovação da taxa Shein pelo Senado brasileiro tem gerado intensas discussões sobre o futuro das compras internacionais e o impacto no comércio exterior do país. A medida, que visa taxar produtos importados de baixo valor, principalmente aqueles provenientes de plataformas como a Shein, pode trazer mudanças significativas para consumidores, varejistas e a economia como um todo.
Neste artigo, exploraremos os detalhes da taxa Shein e suas implicações. Analisaremos o que está em jogo para os diversos atores envolvidos, acompanharemos de perto o processo legislativo e discutiremos os potenciais impactos para os consumidores brasileiros e o varejo nacional. Também abordaremos as controvérsias e argumentos em torno da taxação de produtos importados, buscando uma visão abrangente desse tema complexo e relevante para o futuro do comércio exterior brasileiro.
O que está em jogo?
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 tem gerado intensos debates, envolvendo consumidores, importadores e empresários locais. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece uma alíquota de 20% de imposto de importação para produtos nessa faixa de valor.
Essa mudança afetará principalmente compras em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress, que oferecem produtos a preços competitivos. Com a nova tributação, além do ICMS de 17%, o consumidor pagará efetivamente uma carga tributária maior.
Para os defensores da taxação, a medida visa equilibrar a concorrência com o varejo nacional, que se sente prejudicado pela isenção. Já os críticos argumentam que a taxação encarecerá os produtos para o consumidor final, especialmente das classes C, D e E.
O impacto econômico da tributação é um ponto central do debate. Enquanto alguns temem demissões no setor varejista nacional, outros apontam que o e-commerce internacional representa apenas uma pequena parcela do varejo brasileiro.
O processo legislativo
O projeto de lei que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio, como parte do programa Mover, que visa reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva até 2030. A taxação foi incluída como um “jabuti” pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI).
No Senado, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) inicialmente retirou o trecho sobre a taxa, considerando-o um “corpo estranho” ao projeto. No entanto, após negociações, os senadores aprovaram em votação simbólica um destaque que recolocou a taxa de 20% para compras de até US$ 50.
Como houve mudanças no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Caso seja sancionado pelo presidente Lula, a taxa passará a valer de imediato, além dos 17% de ICMS já cobrados pelos estados.
O processo legislativo gerou debates entre governo, parlamentares e setores empresariais, com argumentos sobre proteção à indústria nacional, aumento de arrecadação e impactos aos consumidores.
O impacto para consumidores e varejistas
A taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 pode resultar em um aumento nos preços dos produtos para os consumidores finais, já que as empresas estrangeiras podem repassar esse custo adicional para preservar suas margens de lucro. Um vestido que custava R$ 81,99 na Shein, com ICMS de 17% incluso, agora poderá custar mais de R$ 98. Além disso, a carga tributária total sobre esses produtos importados pode chegar a 44,5%, considerando o ICMS.
Para os varejistas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, a medida é vista de forma negativa, pois pode desestimular o investimento internacional no país e prejudicar principalmente os consumidores de menor renda, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis. No entanto, a Shopee apoiou a medida, afirmando que ela traz equidade e fortalece o empreendedorismo brasileiro.
Já para os varejistas nacionais, como C&A;, Lojas Renner, Riachuelo e Magazine Luiza, a taxação é vista como um avanço importante na busca de isonomia tributária e uma forma de criar uma competição mais justa com os produtos importados. Eles argumentam que a medida evita demissões e promove um ambiente mais equitativo para as empresas locais.
Controvérsias e argumentos
A cobrança da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 tem gerado intensos debates, com argumentos a favor e contra a medida.
A favor da taxação
Representantes do varejo brasileiro se posicionam contra a isenção de imposto para varejistas internacionais, alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência. Eles argumentam que a medida evita demissões e promove um ambiente mais equitativo para as empresas locais.
Um estudo apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) ao ministro da Fazenda estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas estrangeiras. Além disso, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos, como imposto de Importação, ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Contra a taxação
A Shein, após a aprovação do projeto na Câmara, chamou a medida de “retrocesso”, afirmando que 88% de seus clientes são das classes C, D e E. Com o fim da isenção, a carga tributária passará a ser de 44,5%, encarecendo os produtos para o consumidor final.
Críticos argumentam que mesmo com a taxa de 20%, os preços da Shein ainda serão mais baixos que o mercado interno brasileiro, que tributa importação, comercialização e folha de salários. A tributação para empresas brasileiras é considerada muito alta.
Conclusão
A aprovação da taxa Shein pelo Senado brasileiro marca um momento significativo para o comércio exterior do país. As discussões em torno da medida evidenciam a complexidade do tema e os diferentes interesses envolvidos, desde consumidores e varejistas nacionais até empresas internacionais. Enquanto alguns defendem a taxação como forma de equilibrar a concorrência e proteger a indústria local, outros alertam para os impactos nos preços e no acesso dos consumidores a produtos diversificados.
O futuro do projeto de lei ainda depende de sua tramitação na Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. Independentemente do desfecho, é crucial que o debate sobre a taxação de compras internacionais continue, levando em consideração os diversos aspectos econômicos, sociais e tributários envolvidos. Somente através de um diálogo abrangente e equilibrado será possível encontrar soluções que beneficiem o país como um todo, fortalecendo o comércio exterior brasileiro e atendendo às necessidades dos consumidores e empresas.
