Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi finalmente assinado no último mês, marcando um dos movimentos mais relevantes do comércio internacional nas últimas décadas. O tratado une dois dos maiores blocos econômicos do mundo em uma parceria que privilegia o multilateralismo, o comércio baseado em regras e a cooperação de longo prazo. Ao prever a redução ou eliminação gradual de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os blocos, o acordo cria as bases para a maior zona de livre comércio do planeta, envolvendo um mercado de cerca de 720 milhões de consumidores e aproximadamente 25% do PIB global.
O tratado estabelece regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e padrões regulatórios, o que tende a reduzir barreiras não tarifárias e facilitar o fluxo de mercadorias e capitais entre as regiões.
Segundo dados divulgados pela Comissão Europeia, o Brasil ocupa uma posição central nessa relação Mercosul–UE, respondendo por mais de 80% das importações europeias originadas no Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco sul-americano destinadas ao mercado europeu. Ou seja, qualquer avanço na integração entre os blocos impacta diretamente o comércio exterior brasileiro, tanto do lado das exportações quanto das importações.
Para o Brasil, um dos principais benefícios do acordo está no maior acesso ao mercado europeu, especialmente para produtos com maior valor agregado. Setores como agronegócio, calçados, frutas, alimentos processados e determinados bens industriais tendem a se beneficiar da redução tarifária. Em alguns casos, como o da uva, a tarifa de importação na UE será eliminada imediatamente após a entrada em vigor do acordo. Já produtos como calçados, hoje taxados entre 3% e 7%, terão alíquota zero em até quatro anos, ampliando a competitividade do produto brasileiro frente a outros fornecedores globais.
Ao mesmo tempo, o acordo deve favorecer a modernização da indústria nacional através da redução de tarifas para a importação de máquinas, equipamentos, insumos industriais, tecnologias e produtos farmacêuticos europeus, diminuindo assim os custos produtivos, estimulando investimentos e aumentando a eficiência das empresas brasileiras. No agronegócio, um dos principais pilares da economia brasileira, o acesso a fertilizantes, defensivos, implementos agrícolas e máquinas mais modernas tende a impulsionar ganhos de produtividade e sustentabilidade.
Produtos tradicionais da União Europeia, como vinhos, azeites, queijos, laticínios, chocolates premium e veículos, também poderão ganhar maior presença no mercado nacional, com potencial de redução de preços ao longo dos anos. No caso dos vinhos, por exemplo, a atual tarifa de importação de 27% será eliminada progressivamente em um período de até 12 anos, abrindo espaço para uma oferta mais ampla e competitiva de rótulos europeus no Brasil.
Estimativas do Ipea indicam que o Brasil deve ser o principal beneficiado pelo acordo, com impacto positivo no PIB de até 0,46% até 2040, percentual superior ao projetado para outros países do Mercosul e até mesmo para a União Europeia. Além disso, a Apex aponta que o tratado pode gerar um aumento adicional de US$7 bilhões nas exportações brasileiras, fortalecendo a presença do Brasil no exterior.
Apesar dos desafios políticos para a ratificação, especialmente dentro da União Europeia, o acordo Mercosul–UE representa uma oportunidade histórica para o comércio exterior brasileiro.
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Fontes:
https://www.gtlawyers.com.br/en/artigos/acordo-mercosul-ue/
