A substituição da Declaração de Importação (DI) pela Declaração Única de Importação (DUIMP) representa uma das maiores transformações operacionais do comércio exterior brasileiro nas últimas décadas. A mudança faz parte do Novo Processo de Importação e busca tornar as operações mais integradas, digitais e eficientes.
No entanto, o chamado “fim da DI” não acontece de forma imediata, visto que a migração está sendo realizada gradualmente, considerando características como modalidade de transporte, regime tributário, tratamento administrativo e participação de órgãos anuentes. Por isso, algumas operações já precisam obrigatoriamente utilizar a DUIMP, enquanto outras ainda podem ser registradas por meio da DI.
Principais mudanças da DUIMP
A DUIMP foi desenvolvida para centralizar informações que anteriormente estavam distribuídas entre diferentes documentos, módulos e sistemas. Integrada ao Portal Único Siscomex, ela se conecta a ferramentas como o Catálogo de Produtos, LPCO, Controle de Carga e Trânsito, Pagamento Centralizado do Comércio Exterior e sistemas dos órgãos anuentes.
Uma das principais mudanças está na necessidade de maior organização das informações antes mesmo do registro da declaração. O importador precisa manter dados de produtos, atributos vinculados à NCM, fabricantes estrangeiros e demais informações devidamente cadastrados e atualizados, aumentando o nível de controle sobre a operação, o que contribui para a redução das inconsistências cadastrais e dos erros de preenchimento ou falhas de integração que possam impedir o avanço do processo e gerar atrasos e custos adicionais.
Benefícios para a cadeia logística
Apesar dos desafios da implementação, a DUIMP traz benefícios importantes para a logística nacional e internacional. A centralização das informações reduz a duplicidade de dados e o retrabalho, além de facilitar o compartilhamento de informações entre os diferentes órgãos envolvidos no processo de importação. Em determinadas operações, também é possível realizar o processamento antecipado da declaração, permitindo que análises sejam iniciadas antes da chegada da mercadoria, podendo contribuir para reduzir o tempo de permanência das cargas em portos, aeroportos e recintos alfandegados, aumentando a previsibilidade da operação e reduzindo custos relacionados à armazenagem e ao tempo de liberação.
Outro avanço é a digitalização dos processos, que reduz a dependência de documentos físicos e favorece uma comunicação mais integrada entre importadores, despachantes, agentes de carga, transportadores, recintos e órgãos públicos.
Integração de processos e adaptação das empresas
A DUIMP não deve ser entendida como um sistema isolado visto que o seu funcionamento depende da integração entre diferentes módulos e participantes da cadeia de comércio exterior.
Essa característica permite que as informações sejam utilizadas de maneira mais coordenada durante o processo, mas também significa que uma inconsistência em determinada etapa pode impactar toda a operação.
Para empresas que atuam com logística internacional, isso exige uma visão cada vez mais integrada entre documentação, transporte, desembaraço aduaneiro e planejamento logístico. Afinal, uma falha identificada apenas quando a carga já está em trânsito ou armazenada pode resultar em atrasos, custos adicionais e impactos no planejamento de entrega.
As empresas precisam acompanhar o cronograma oficial de migração e verificar quais operações já estão sujeitas à obrigatoriedade do novo processo.
Também é fundamental revisar cadastros, produtos, NCMs, atributos, fabricantes e tratamentos administrativos, além de avaliar se os sistemas utilizados pela empresa estão preparados para as novas integrações. Outro ponto importante é preparar as equipes para compreender as novas etapas e responsabilidades para evitar que problemas sejam identificados somente quando a mercadoria já estiver em trânsito.
Na Porthos, entendemos que uma operação logística eficiente começa com planejamento, integração e atenção a cada etapa do processo. Entre em contato com a nossa equipe e solicite a sua cotação!
