Invoice, BL, certificado de origem, packing list… Se você atua no comércio exterior, é bem provável que esteja familiarizado com esses termos. Esses são alguns dos documentos essenciais para as operações de importação e exportação!
Sabemos que o comércio exterior é um pilar essencial para a economia dos países, no Brasil, por exemplo, o setor é responsável por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB), além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, contribuir para o aumento global da nossa visibilidade e garantir a diversificação dos nossos produtos, além do acesso a itens que não são fabricados nacionalmente.
Diversas empresas aproveitam os benefícios do comércio exterior para aumentar a margem de lucro do negócio, seja na importação através da revenda de mercadorias importadas ou da utilização de insumos estrangeiros para a fabricação de outros produtos ou da exportação, internacionalizando a sua marca, aumentando a base de clientes e recebendo em moeda estrangeira. Porém, seja na importação ou na exportação, as empresas precisam conhecer bem sobre as regulamentações aduaneiras, garantindo assim operações seguras e eficientes. Vamos entender um pouco mais sobre isso?
Quais são os documentos necessários para importar?
- Certificado de origem: o exportador é responsável pela emissão desse documento, comprovando assim que a mercadoria a ser transportada é oriunda daquele local. Essa comprovação pode servir para a redução tributária em alguns casos. É importante se atentar que cada fatura precisa ter o seu próprio certificado.
- Packing List: também conhecido como “romaneio de carga”, esse documento mostra todas as mercadorias que foram embarcadas, bem como as suas características. Ele facilita a conferência da mercadoria por parte da fiscalização tanto na origem como no destino.
- Fatura Proforma ou Proforma Invoice: neste documento constam diversos detalhes da operação, sendo ele a nota preliminar da venda antes da emissão da nota oficial. Ela é enviada ao importador antes do envio das mercadorias, servindo como um orçamento da operação.
- Fatura Comercial ou Commercial Invoice: já a fatura comercial oficializa a operação de importação/exportação. Ela é emitida pelo exportador como uma Nota Fiscal de abrangência internacional. Nela, estão contidas informações essenciais para as autoridades aduaneiras, como dados do importador e do exportador, o consignatário, data de emissão, condição de pagamento, local de embarque e desembarque, quantidade de volumes, incoterm, cubagem, moeda de negociação, dentre outros.
- Conhecimento de embarque: quando há uma operação no modal marítimo o conhecimento de embarque é o Bill of Lading (BL), já em embarques aéreos, utilizamos o Air Waybill (AWB). Ele é emitido pela companhia de transporte e comprova que as mercadorias estão em posse de determinada empresa.
Licença de Importação: como saber se meu produto precisa?
Além dos documentos listados acima, há também a Licença de Importação (LI), exigida em alguns casos específicos onde algum órgão anuente brasileiro (como Anvisa, Inmetro, Mapa, IBAMA) precisa liberar a entrada das mercadorias após a análise da documentação apresentada.
Para saber se a sua carga possui licenciamento automático ou precisa da LI antecipadamente, é necessário ter em mãos a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria e consultar o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações, sistema da Receita Federal.
O que é a DUIMP?
Não podemos deixar de citar a Declaração Única de Importação, mais conhecida como DUIMP, que veio para facilitar e desburocratizar o processo de importação, unificando todas as informações em um único ambiente, facilitando assim o processo de desembaraço aduaneiro, permitindo inclusive o despacho antecipado das mercadorias.
A DUIMP substitui a antiga Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), reduzindo assim os custos das operações e garantindo mais controle e segurança dos processos.
Não corra riscos na sua importação! Nós cuidamos de toda a parte burocrática para que a sua carga chegue ao destino final com segurança, eficiência e o melhor custo-benefício. Entre em contato com a nossa equipe e evite preocupações, multas e atrasos em suas operações!
