A importação permite acesso a produtos modernos, diversificados e de qualidade, e isso é muito importante em um segmento como o da aviação, que busca o que tem de melhor para agregar em sua segurança e desempenho.

 

Apesar das regulamentações rígidas sobre os equipamentos e peças destinados à indústria da aviação, esse é um mercado de oportunidades, tendo em vista o aumento no número de voos no Brasil.

 

Neste artigo, entenderemos melhor as exigências envolvidas em um processo de importação de bens destinados à aviação, e traremos os dados mais recentes sobre as importações deste setor.

 

Há exigências especiais na importação?

 

Além dos documentos regulares de importação como conhecimento de embarque, commercial invoice e packing list, dependendo do produto aeronáutico a ser importado, são exigidos documentos específicos.

 

Caso estes documentos estiverem incorretos ou faltando, podem resultar no impedimento da utilização das partes e peças importadas.

 

O importador deve possuir toda documentação alinhada conforme as exigências legais da ANAC, órgão que controla e fiscaliza a indústria da aviação. Abaixo citamos documentos e exigências especiais que podem ser requeridos:

 

• Para a importação de aeronaves, é exigido o Export Certificate of Airworthiness, que atesta a aeronavegabilidade da aeronave. Também deve possuir o Bill of Sale, que é a nota de venda de aeronave comprada no exterior por meio de um contrato, e deve constar um visto consular para ser válido. Para casos em que a aeronave é arrendada ou direito de uso, é exigido o contrato juntamente do consentimento do proprietário.

 

• Na importação de motores e hélices aeronáuticos, os documentos exigidos podem ser o Certificado de Liberação Autorizada ou Etiqueta de Aprovação de Aeronavegabilidade. Caso sejam produtos usados, é exigido o registro das manutenções dos motores e hélices.

 

• As partes de aeronaves, motores ou hélices, exceto partes para as quais a aprovação de aeronavegabilidade para exportação não é exigida, é necessário um documento contendo aprovação de aeronavegabilidade.

 

• Para peças gerais, como parafusos, porcas, rebites, etc, é requisitado o certificado emitido pelo fabricante da peça atestando que os produtos estão em conformidade com as especificações industriais e governamentais.

 

Há um catálogo gigantesco de produtos destinados à aviação, e cada um com seu respectivo tratamento administrativo, portanto durante o planejamento da importação, o importador junto ao seu despachante aduaneiro devem consultar e verificar as regulamentações dos produtos que estão comprando.

 

Panorama das importações de peças de aeronaves

Conforme dados do portal Comex Stat referente ao ano de 2023, o Brasil importou 4,58 mil toneladas, que corresponde a US$2,9 bilhões, em aeronaves e suas partes e peças. Desde 2020 vem ocorrendo um aumento da participação de produtos aeronáuticos na pauta importadora brasileira.

 

Os principais países fornecedores foram Estados Unidos com 46% de participação, França com 7,8%, Suécia com 7%, Canadá com 5,8% e Portugal com 5,3%.

 

A China, que é um dos principais fornecedores do Brasil em diversos mercados, ocupa uma pequena participação de 1,6% neste segmento.

 

A Embraer é a empresa brasileira mais conhecida no segmento aeronáutico, sendo a 3ª maior fabricante de jatos comerciais no mundo, porém no Brasil também há diversas outras empresas que atuam na fabricação de aeronaves e que utilizam da importação para obter seus componentes. Além disso, há inúmeros fornecedores de partes e peças que importam e servem essa indústria.

 

O setor aéreo brasileiro é expressivo e tem ganhado forças nos últimos anos, em 2023 foram atendidos 112 milhões de passageiros, um aumento de 15% em comparação a 2022. O número de voos também cresceu em 10,5%.

 

Houve investimentos públicos e privados no setor, trazendo melhorias e criação de novos aeroportos regionais, que resultam em mais linhas aéreas e movimentam toda uma indústria, inclusive as empresas que fornecem componentes para aeronaves.

 

A importação traz diversas vantagens para os importadores e o mercado consumidor, como uma maior variedade de produtos, redução de custos e novas tecnologias, além de permitir acesso a produtos que muitas vezes não possuem semelhantes fabricados no Brasil.

 

Com o crescente do segmento aéreo, o nicho de importação de peças de aeronaves tem se apresentado com um potencial significativo.

 

A importação na aviação não somente traz benefícios econômicos para os importadores, mas também permite que essa indústria continue a se desenvolver.

 

Os desafios  na importação são fáceis de resolver com os parceiros certos ao seu lado. A Porthos possui ampla experiência na importação para o setor da aviação, além de contar com soluções como pick and pack e distribuição, oferecendo aos nossos clientes uma logística mais integrada, rápida e simplificada.

 

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