{"id":1755,"date":"2024-09-12T14:58:35","date_gmt":"2024-09-12T17:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/?p=1755"},"modified":"2024-09-12T14:58:35","modified_gmt":"2024-09-12T17:58:35","slug":"guia-ncm-nao-erre-na-classificacao-fiscal-das-suas-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/guia-ncm-nao-erre-na-classificacao-fiscal-das-suas-mercadorias\/","title":{"rendered":"Guia NCM: N\u00e3o erre na classifica\u00e7\u00e3o fiscal das suas mercadorias!"},"content":{"rendered":"

Confira o nosso guia NCM e tenha opera\u00e7\u00f5es seguras!<\/h2>\n

 <\/p>\n

Quando o assunto \u00e9 com\u00e9rcio exterior, importadores e exportadores precisam estar sempre atentos a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias aduaneiras, cumprindo assim todos os requisitos necess\u00e1rios para uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica de sucesso!<\/p>\n

 <\/p>\n

Hoje n\u00f3s vamos falar sobre um assunto bastante recorrente no Com\u00e9rcio Exterior, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal, que pode parecer algo complexo, por\u00e9m, se bem entendido e aplicado na documenta\u00e7\u00e3o dos processos, suas opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o muito mais seguras e em conformidade com as exig\u00eancias das autoridades aduaneiras.<\/p>\n

 <\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias pode ser um dos aspectos mais cr\u00edticos para empresas que importam, exportam ou simplesmente comercializam produtos no mercado interno. A correta defini\u00e7\u00e3o da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para os produtos n\u00e3o s\u00f3 assegura o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, mas tamb\u00e9m garante a tributa\u00e7\u00e3o adequada, evitando problemas com o fisco.<\/p>\n

 <\/p>\n

Continue essa leitura e vamos juntos entender a import\u00e2ncia da NCM, como realizar a classifica\u00e7\u00e3o correta, os erros comuns e os impactos fiscais e legais de uma classifica\u00e7\u00e3o incorreta!<\/p>\n

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O que \u00e9 NCM?<\/h3>\n

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A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) \u00e9 um c\u00f3digo num\u00e9rico de oito d\u00edgitos, adotado pelos pa\u00edses do bloco Mercosul (atualmente composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), para classificar todas as mercadorias que circulam no com\u00e9rcio internacional e interno. A NCM \u00e9 baseada no Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias<\/a> (SH), que \u00e9 utilizado em escala global para uniformizar a classifica\u00e7\u00e3o de produtos, facilitando o com\u00e9rcio entre pa\u00edses.<\/p>\n

 <\/p>\n

A correta classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias atrav\u00e9s do c\u00f3digo NCM \u00e9 crucial para garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, a classifica\u00e7\u00e3o errada pode levar a v\u00e1rios problemas, como a aplica\u00e7\u00e3o incorreta de al\u00edquotas, resultando em recolhimento insuficiente ou excessivo de tributos. Al\u00e9m disso, erros na NCM podem implicar em problemas fiscais, autua\u00e7\u00f5es por parte da Receita Federal e at\u00e9 mesmo a interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es comerciais da empresa.<\/p>\n

 <\/p>\n

A NCM tamb\u00e9m \u00e9 importante para o cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es, como a declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de notas fiscais e preenchimento de documentos de controle aduaneiro. Sem uma classifica\u00e7\u00e3o correta, a empresa corre o risco de n\u00e3o cumprir as exig\u00eancias legais, o que pode acarretar s\u00e9rios problemas operacionais e financeiros.<\/p>\n

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Como realizar a classifica\u00e7\u00e3o NCM?<\/h3>\n

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Para realizar a classifica\u00e7\u00e3o correta da NCM, \u00e9 necess\u00e1rio aten\u00e7\u00e3o e conhecimento das especificidades de cada mercadoria. O primeiro passo \u00e9 identificar o produto de maneira detalhada, considerando todos os seus aspectos t\u00e9cnicos, como composi\u00e7\u00e3o, finalidade, m\u00e9todo de fabrica\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o, a partir dessas informa\u00e7\u00f5es, a consulta \u00e0 tabela NCM deve ser feita, analisando cuidadosamente as se\u00e7\u00f5es, cap\u00edtulos, posi\u00e7\u00f5es e subposi\u00e7\u00f5es que podem se aplicar ao produto. Quanto mais detalhes do produto a NCM trouxer, melhor!<\/p>\n

 <\/p>\n

A Tabela NCM \u00e9 organizada em 21 se\u00e7\u00f5es e 99 cap\u00edtulos, que cobrem desde produtos agr\u00edcolas at\u00e9 artigos industriais e tecnologia de ponta, eles possuem notas explicativas, que ajudam a definir com precis\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o correta. \u00c9 importante destacar que, em alguns casos, a descri\u00e7\u00e3o do produto pode se encaixar em mais de um c\u00f3digo NCM. Nessas situa\u00e7\u00f5es, deve-se aplicar as Regras Gerais de Interpreta\u00e7\u00e3o do Sistema Harmonizado<\/a>, que fornecem diretrizes sobre qual classifica\u00e7\u00e3o deve prevalecer.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 recomend\u00e1vel o uso de consultas a especialistas em classifica\u00e7\u00e3o fiscal, como despachantes aduaneiros ou consultorias especializadas, principalmente para produtos complexos ou que envolvem inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, onde a margem para erro \u00e9 maior. Assim, voc\u00ea protege ainda mais as suas importa\u00e7\u00f5es, evitando a incid\u00eancia de multas e demora na libera\u00e7\u00e3o das cargas.<\/p>\n

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Quais s\u00e3o os erros mais comuns na classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias?<\/h3>\n

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Diversos erros podem ser cometidos durante a classifica\u00e7\u00e3o NCM das mercadorias, sendo um bastante frequente a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos gen\u00e9ricos, que n\u00e3o descrevem com precis\u00e3o o produto. Esse erro pode resultar em uma tributa\u00e7\u00e3o inadequada e, consequentemente, em problemas com as autoridades tribut\u00e1rias, como a Receita Federal. Outro erro comum \u00e9 a falta de atualiza\u00e7\u00e3o da NCM, uma vez que a tabela \u00e9 periodicamente revisada e modificada para refletir mudan\u00e7as no com\u00e9rcio global e nas tecnologias de produ\u00e7\u00e3o. Fique sempre de olho nas atualiza\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

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A interpreta\u00e7\u00e3o errada das notas explicativas ou das regras de classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode levar a erros, assim como o pr\u00f3prio desconhecimento das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do produto ou a falta de entendimento das nuances da tabela NCM, resultando assim em classifica\u00e7\u00f5es imprecisas. Por fim, um erro cr\u00edtico \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos NCM de produtos semelhantes, mas n\u00e3o id\u00eanticos, levando a diverg\u00eancias na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Impactos fiscais e legais \u2013 como evit\u00e1-los?<\/h3>\n

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As empresas precisam se atentar bastante ao definir o c\u00f3digo NCM da mercadoria a ser importada, visto que os impactos legais e fiscais podem ser bem prejudiciais \u00e0 sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio. Um erro na NCM pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas erradas, resultando em tributos pagos a mais ou a menos, se o imposto for recolhido a menor, a empresa pode ser autuada pela Receita Federal, sendo obrigada a pagar o imposto devido com juros e multas, o que pode significar uma significativa perda financeira e se o imposto for pago a maior, a empresa poder\u00e1 ter dificuldade em recuperar o valor pago indevidamente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m dos impactos financeiros, a empresa pode enfrentar algumas medidas administrativas tamb\u00e9m prejudiciais ao neg\u00f3cio, como a suspens\u00e3o do registro de importador ou exportador e outras complica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas se o erro j\u00e1 foi cometido, ou seja, a classifica\u00e7\u00e3o foi realizada de maneira incorreta, a empresa deve retificar as declara\u00e7\u00f5es fiscais e, em alguns casos, pode ser necess\u00e1rio realizar um processo administrativo junto \u00e0 Receita Federal para corrigir o erro e evitar penalidades.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por isso, \u00e9 fundamental que as empresas invistam no treinamento de suas equipes ou tenham uma assessoria externa especialistas da \u00e1rea. A utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas adequadas para garantir a correta classifica\u00e7\u00e3o NCM de suas mercadorias, como softwares especializados, tamb\u00e9m pode ser uma importante aliada para garantir a assertividade. Uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal precisa e bem fundamentada garante opera\u00e7\u00f5es seguras e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m evita preju\u00edzos financeiros, permitindo que a empresa concentre seus esfor\u00e7os no crescimento e na inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pensou em importar? Conte com quem entende do assunto e fique tranquilo. Com a Porthos<\/a>, suas opera\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio exterior ficam muito mais simples!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira o nosso guia NCM e tenha opera\u00e7\u00f5es seguras!   Quando o assunto \u00e9 com\u00e9rcio exterior, importadores e exportadores precisam estar sempre atentos a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias aduaneiras, cumprindo assim todos os requisitos necess\u00e1rios para uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica de sucesso!   Hoje n\u00f3s vamos falar sobre um assunto bastante recorrente no Com\u00e9rcio Exterior, a […]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70,432],"tags":[710,709,711,707,712,708],"class_list":["post-1755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas","category-documentacao","tag-classificacao-fiscal-de-mercadorias","tag-classificacao-ncm","tag-impactos-fiscais","tag-ncm","tag-nomenclatura-comum-do-mercosul","tag-o-que-e-ncm"],"yoast_head":"\nGuia NCM: N\u00e3o erre na 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