{"id":1729,"date":"2024-08-12T16:31:19","date_gmt":"2024-08-12T19:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/?p=1729"},"modified":"2024-08-12T16:31:19","modified_gmt":"2024-08-12T19:31:19","slug":"saiba-como-a-duimp-pode-facilitar-as-suas-importacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/saiba-como-a-duimp-pode-facilitar-as-suas-importacoes\/","title":{"rendered":"Saiba como a DUIMP pode facilitar as suas importa\u00e7\u00f5es!"},"content":{"rendered":"

Como todos sabemos est\u00e1 entrando em vigor o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) e com ele a DUIMP. Mas, como n\u00e3o s\u00e3o todas as empresas que os processos se enquadram para a utiliza\u00e7\u00e3o da DUIMP muitos ainda n\u00e3o sabem como exatamente ser\u00e3o os benef\u00edcios para os importadores.<\/p>\n

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Devido a moderniza\u00e7\u00e3o do processo que est\u00e1 ocorrendo a implementa\u00e7\u00e3o da DUIMP visa facilitar as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o. E com isso, impactando significativamente no dia a dia das empresas. Venha entender com a Porthos como tudo isso ir\u00e1 impactar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

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O que \u00e9 o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

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Primeiro de tudo precisamos entender o que \u00e9 o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um projeto da Receita Federal do Brasil (RFB) que visa desburocratizar o processo de importa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O NPI est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 assinatura do Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio pelo Brasil.<\/p>\n

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Este acordo prev\u00ea que os pa\u00edses signat\u00e1rios tenham sistemas mais simplificados e seguros que facilitem o com\u00e9rcio internacional. E no Brasil est\u00e1 sendo feito atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de todas as etapas dos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para que isso ocorra a RFB conta com tr\u00eas pilares essenciais para este projeto. Os mesmos s\u00e3o a \u00a0integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os anuentes e o setor privado; redesenho dos processos tanto para o setor p\u00fablico quanto para o privado; e o uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o a fim de facilitar os processos.<\/p>\n

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Para viabilizar esse novo processo foi desenvolvido o Portal \u00f9nico de Com\u00e9rcio Exterior (PUCOMEX), utilizado a abordagem single window. Ele comporta n\u00e3o somente o NPI mas tamb\u00e9m como o Novo Processo de Exporta\u00e7\u00e3o (NPE) que j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 alguns anos. Sendo que o objetivo principal deste portal \u00e9 criar apenas um espa\u00e7o onde as empresas possam encontrar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Defini\u00e7\u00e3o de DUIMP e suas vantagens<\/strong><\/h2>\n

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A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o, conhecida como DUIMP, \u00e9 a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o do NPI. A mesma ir\u00e1 substituir as duas formas de declara\u00e7\u00f5es que temos atualmente, a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI).<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, ela \u00e9 a base para o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 nele que os importadores ir\u00e3o preencher todas as informa\u00e7\u00f5es do seu processo de importa\u00e7\u00e3o. Dispensando assim o preenchimento de v\u00e1rios sistemas como ocorre atualmente.<\/p>\n

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Com a centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas h\u00e1 uma maior agilidade e confiabilidade no processo. Dessa forma, as chances de diferen\u00e7as e erros no preenchimento dos dados s\u00e3o minimizadas. Somado a isso, ele tamb\u00e9m possui fluxo paralelo e n\u00e3o sequencial como ocorre hoje em dia.<\/p>\n

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Atrav\u00e9s da maior agilidade no processo de desembara\u00e7o aduaneiro e libera\u00e7\u00e3o das cargas faz com que as mercadorias sejam entregues aos importadores em um menor prazo. Assim trazendo economia para os mesmos visto que os produtos ficam menos tempo nas zonas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias. Tornando assim os processos de importa\u00e7\u00e3o mais competitivos.<\/p>\n

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Na DUIMP, tamb\u00e9m est\u00e3o vinculados todos os demais m\u00f3dulos de controle e movimenta\u00e7\u00e3o das cargas, e ficam dispon\u00edveis tanto para os importadores quanto para todos os \u00f3rg\u00e3os anuentes. Os m\u00f3dulos presentes na Nova Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o:<\/p>\n

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PCCE<\/h3>\n

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O Pagamento Centralizado do Com\u00e9rcio Exterior (PCCE) \u00e9 o m\u00f3dulo onde concentra todos os pagamentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o de um processo de importa\u00e7\u00e3o. Como, por exemplo, o pagamento do ICMS, bem como o pagamento da taxa AFRMM (Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante).<\/p>\n

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CCT<\/h3>\n

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J\u00e1 o Controle de Carga e Tr\u00e2nsito (CCT)<\/a> \u00e9 o m\u00f3dulo onde consta todos os dados da carga que est\u00e1 entrando no pa\u00eds. Atualmente, este m\u00f3dulo est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para o modal a\u00e9reo. E \u00e9 nele onde mostra as informa\u00e7\u00f5es de avarias que a mercadoria pode ter sofrido ao longo do trajeto.<\/p>\n

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LPCO<\/h3>\n

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O m\u00f3dulo LPCO (Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos) \u00e9 onde os importadores devem solicitar as licen\u00e7as e permiss\u00f5es para suas cargas. E isso vale para todos os \u00f3rg\u00e3os anuentes por conta da integra\u00e7\u00e3o dos sistemas. Al\u00e9m de ser o m\u00f3dulo onde o mesmo dever\u00e1 disponibilizar todos os certificados e qualquer outro documento pertinente ao processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Cat\u00e1logo de Produtos<\/h3>\n

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No Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 onde os importadores disponibilizam todas as informa\u00e7\u00f5es de seus produtos. Sendo que esses dados s\u00e3o a base para o preenchimento da DUIMP. Por conta disso, o cadastro dos itens podem ser feitos antecipadamente ou no momento do preenchimento da declara\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel importar itens que n\u00e3o estejam no cat\u00e1logo de produtos da sua empresa.<\/p>\n

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Como o m\u00f3dulo Cat\u00e1logo de Produtos pode ajudar as importa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n

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Como todos os dados das mercadorias devem constar no Cat\u00e1logo de Produtos, isso faz com que seja necess\u00e1rio menos tempo para o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. Ademais, minimiza os poss\u00edveis erros no momento da digita\u00e7\u00e3o dos dados na DUIMP.<\/p>\n

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Os dados t\u00e9cnicos das mercadorias que devem ser especificados no Cat\u00e1logo de Produtos s\u00e3o baseados na classifica\u00e7\u00e3o fiscal de um. Ou seja, para cada NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) existem atributos espec\u00edficos a serem preenchidos. Refor\u00e7ando assim a necessidade da correta classifica\u00e7\u00e3o fiscal das cargas.<\/p>\n

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Al\u00e9m dos dados t\u00e9cnicos, outros dados relativos \u00e0s cargas tamb\u00e9m devem ser especificados nesse m\u00f3dulo. Dados os quais, em sua maioria, j\u00e1 s\u00e3o solicitados no processo atual. Tais como, por exemplo, pa\u00eds de origem e as informa\u00e7\u00f5es do fabricante.<\/p>\n

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DI x DUIMP: quais as principais diferen\u00e7as? <\/strong><\/h2>\n

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O processo atual e novo processo de importa\u00e7\u00e3o possuem algumas diferen\u00e7as importantes que fazem, principalmente por conta da automatiza\u00e7\u00e3o dos processos. Essas diferen\u00e7as fazem com que o processo de desembara\u00e7o e libera\u00e7\u00e3o das mercadorias sejam mais \u00e1geis. Por conta disso, elencamos alguns pontos principais entre os dois processos.<\/p>\n