{"id":1519,"date":"2024-03-11T11:51:18","date_gmt":"2024-03-11T14:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/?p=1519"},"modified":"2024-03-11T12:01:35","modified_gmt":"2024-03-11T15:01:35","slug":"reforma-tributaria-promulgada-no-congresso-o-que-mudara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/porthosinternational.com.br\/blog\/reforma-tributaria-promulgada-no-congresso-o-que-mudara\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria promulgada no Congresso: o que mudar\u00e1?"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil esperava h\u00e1 anos pela reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 \u00e9 realidade e vem sendo implementada aos poucos em nosso pa\u00eds. O nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 considerado extremamente complexo pela quantidade de impostos, regras e exce\u00e7\u00f5es ultrapassadas que dificultam o crescimento da economia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma, as empresas dos mais diversos segmentos aguardam a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o das burocracias e complexidades. Estima-se que atualmente as empresas gastam em m\u00e9dia 1.500 horas por ano apenas para apurar e recolher tributos, al\u00e9m de enfrentarem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pela complexidade das leis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, a reforma tribut\u00e1ria foi desenhada como uma necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o do nosso sistema fiscal, trazendo mais efici\u00eancia, equidade e transpar\u00eancia, sendo uma pe\u00e7a fundamental para destravar o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que, com regras mais simples, as empresas ganhem f\u00f4lego para investir e gerar empregos, destravando o crescimento econ\u00f4mico do nosso pa\u00eds e trazendo efici\u00eancia ao sistema fiscal e produtivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fique conosco para entender o que muda na pr\u00e1tica!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>As principais mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>A principal mudan\u00e7a trazida pela reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema dual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), formado pelo CBS e pelo IBS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O CBS ser\u00e1 um imposto federal sobre bens e servi\u00e7os que substituir\u00e1 o PIS e a COFINS. J\u00e1 o IBS ser\u00e1 um tributo estadual, no lugar do ICMS e do ISS atuais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa unifica\u00e7\u00e3o representa uma grande simplifica\u00e7\u00e3o. Atualmente, lidamos com uma multiplicidade de tributos sobre consumo &#8211; IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS &#8211; cada um com suas particularidades e burocracias. Com a reforma, esse emaranhado ser\u00e1 consolidado em apenas dois tributos, trazendo mais efici\u00eancia e clareza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro benef\u00edcio \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da cumulatividade. Hoje, o mesmo valor \u00e9 taxado m\u00faltiplas vezes ao longo da cadeia, onerando o produto final. Com o IVA dual, o imposto incidir\u00e1 apenas sobre o valor agregado em cada etapa. Isso diminui o &#8220;custo Brasil\u201d para o setor produtivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Vale notar que a implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. O CBS entra em vigor em 2024 e o IBS s\u00f3 em 2026. Essa transi\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 importante para permitir que empresas se adaptem e se preparem adequadamente \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Portanto, a ado\u00e7\u00e3o do IVA dual promete racionalizar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo no Brasil. Menos burocracia, mais efici\u00eancia e um sistema mais transparente: esses s\u00e3o os principais benef\u00edcios esperados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Implementa\u00e7\u00e3o gradual<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o gradual da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um aspecto importante para viabilizar essa ampla transforma\u00e7\u00e3o no sistema fiscal brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A entrada em vigor da CBS j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo neste ano de 2024, permitindo tempo h\u00e1bil para que empresas se preparem e adaptem seus processos a essa mudan\u00e7a. J\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do IBS ficou definida apenas para 2026.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa diferen\u00e7a de dois anos \u00e9 estrat\u00e9gica. A adequa\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS estaduais ao modelo do IBS \u00e9 um processo mais complexo, que envolve alinhamento entre os entes federativos. Portanto, esticar esse prazo faz sentido para amadurecer as negocia\u00e7\u00f5es e garantir uma transi\u00e7\u00e3o coordenada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro benef\u00edcio da gradualidade \u00e9 evitar rupturas bruscas. As empresas poder\u00e3o se planejar com anteced\u00eancia, modelando cen\u00e1rios e estimando impactos. Os governos tamb\u00e9m ter\u00e3o mais tempo para desenhar os contornos definitivos dos novos tributos e fazer os ajustes legais necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dessa forma, a implementa\u00e7\u00e3o em fases d\u00e1 o f\u00f4lego indispens\u00e1vel para esse processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, permitindo calibragens ao longo do caminho. Concilia a urg\u00eancia das mudan\u00e7as com a cautela necess\u00e1ria para minimizar percal\u00e7os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O IVA dual em detalhes<\/strong><\/p>\n<p>O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual adotado pela reforma tribut\u00e1ria tem algumas caracter\u00edsticas importantes:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Ele incide em todas as etapas da cadeia produtiva e de distribui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, tanto na venda de mat\u00e9ria-prima, quanto na produ\u00e7\u00e3o e na venda ao consumidor final.<\/li>\n<li>Em cada etapa, o imposto aplica-se apenas sobre o valor agregado pelo elo da cadeia. As empresas podem abater o imposto pago na etapa anterior, evitando a cumulatividade.<\/li>\n<li>Na pr\u00e1tica, isso significa que o imposto n\u00e3o &#8220;embute&#8221; no pre\u00e7o final, como ocorre atualmente com tributos cumulativos como PIS\/COFINS e ICMS.<\/li>\n<li>O IVA dual \u00e9 n\u00e3o cumulativo e o valor recolhido em cada opera\u00e7\u00e3o se refere apenas ao valor agregado naquela etapa espec\u00edfica.<\/li>\n<li>Isso traz mais racionalidade e efici\u00eancia na cobran\u00e7a do imposto, reduzindo o &#8220;custo Brasil&#8221; que onera nossa produ\u00e7\u00e3o atualmente.<\/li>\n<li>O modelo tamb\u00e9m \u00e9 mais transparente, pois permite um controle cruzado entre os elos da cadeia produtiva, dificultando a sonega\u00e7\u00e3o e informalidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Portanto, o IVA dual representa um grande avan\u00e7o ao adotar as melhores pr\u00e1ticas internacionais de tributa\u00e7\u00e3o do consumo, com impactos positivos esperados na competitividade do Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Impactos no com\u00e9rcio exterior<\/h2>\n<p>As mudan\u00e7as promovidas pela reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m trar\u00e3o impactos relevantes para o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso das importa\u00e7\u00f5es, a incid\u00eancia da CBS padroniza a tributa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que entram no pa\u00eds, eliminando as diferen\u00e7as e peculiaridades do sistema atual. Isso tende a conferir mais neutralidade e transpar\u00eancia \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 para as exporta\u00e7\u00f5es, a substitui\u00e7\u00e3o dos tributos cumulativos (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/tesouronacional\/pt-br\/ativos-da-uniao\/fundos-governamentais\/pis-pasep\">PIS\/COFINS<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.cofimt.ms.gov.br\/destaques\/o-que-e-icms\/#:~:text=O%20ICMS%20%2D%20Imposto%20sobre%20Circula%C3%A7%C3%A3o,de%20comunica%C3%A7%C3%B5es%2C%20de%20energia%20el%C3%A9trica.\">ICMS<\/a>) pelo IBS n\u00e3o cumulativo ser\u00e1 um incentivo. Atualmente, os exportadores n\u00e3o conseguem creditar todos os tributos pagos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o, prejudicando a competitividade. Com o IBS, essa defasagem ser\u00e1 eliminada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 que, com regras mais racionais, o Brasil melhore sua posi\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio global. As estimativas s\u00e3o de que as exporta\u00e7\u00f5es sejam impulsionadas, gerando um aumento de produtividade, emprego e renda internamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Claro, a efetividade dessas mudan\u00e7as depender\u00e1 crucialmente da calibragem das al\u00edquotas definidas para CBS e IBS. Mas o potencial de termos um sistema tribut\u00e1rio mais ben\u00e9fico ao com\u00e9rcio exterior parece promissor. Vamos aguardar os desdobramentos com otimismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Perspectivas para o futuro<\/h2>\n<p>As perspectivas trazidas pela reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o muito positivas para o futuro do Brasil. A simplifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio ter\u00e3o efeitos amplos e estruturantes para a nossa economia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o do famigerado \u201cCusto Brasil\u201d, com reflexos na competitividade global das empresas nacionais. Um ambiente de neg\u00f3cios mais prop\u00edcio aos investimentos tende a acelerar a produtividade e o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o da economia e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o propiciar mais recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Claro, para colher os benef\u00edcios dessa mudan\u00e7a hist\u00f3rica, os empres\u00e1rios precisar\u00e3o estar muito bem assessorados. A expertise ser\u00e1 fundamental para uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e1gil e estrat\u00e9gica ao novo sistema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse contexto, ter uma empresa parceira como a Porthos ao seu lado ser\u00e1 um grande trunfo. Com mais de 20 anos de experi\u00eancia em com\u00e9rcio exterior, a <a href=\"https:\/\/porthosinternational.com.br\/servicos\/\">Porthos<\/a> possui know-how customizado para orientar os clientes nessa transi\u00e7\u00e3o, garantindo a competitividade das suas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estamos prontos para embarcar nessa nova fase da economia brasileira e continuar entregando solu\u00e7\u00f5es inteligentes em uma jornada de sucesso compartilhado com seus clientes. Juntos poderemos navegar no cen\u00e1rio p\u00f3s-reforma tribut\u00e1ria e colher seus benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conte conosco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil esperava h\u00e1 anos pela reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 \u00e9 realidade e vem sendo implementada aos poucos em nosso pa\u00eds. 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